sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Petralhas em Desespero: Governo Dilma cogita legalizar jogos de azar no Brasil, que sempre foram taxados de "CONTRAVENÇÃO PENAL"

Tema foi apresentado em reunião entre a presidente e ministros com líderes da base aliada

Proposta de 2008, que nunca foi votada, trata da legalização de cassinos e hotéis cassinos e critérios para explorar "jogo do bicho"Associated Press

Em reunião na manhã desta quinta-feira (17), com a presidente Dilma Rousseff e ministros, líderes da base aliada foram consultados se seria bem recebida a ideia de legalizar jogos de azar no País.

O tema foi apresentado à presidente no início da semana por senadores, que propunham inicialmente a liberação dos jogos pela internet. Hoje, a possibilidade foi apresentada aos deputados, incluindo a ideia de legalização de bingos e cassinos.

De acordo com o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte, Dilma consultou os presentes à reunião para saber a impressão de cada um.


A medida poderia ser um incremento de arrecadação de tributos para o governo, que vive situação fiscal difícil. "Hoje, quem quer jogar, joga na internet e os recursos vão para fora do País", disse o deputado.

Também participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e das Comunicações, Ricardo Berzoini, além do assessor especial da Presidência, Giles Azevedo.

Segundo o líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL), os ministros e a presidente evitaram se posicionar oficialmente sobre a proposta. "O que fizeram foi uma consulta", afirmou. Na conversa, os deputados se comprometeram a consultar suas bases. Um retorno sobre a questão será apresentado na segunda-feira (21), em reunião com Berzoini, que está atuando na articulação do Palácio do Planalto com o Congresso.

Lessa é favorável à ideia por acreditar que pode trazer recursos ao País e desenvolver o turismo. O deputado é autor de um dos projetos sobre o tema que tramitam na Casa. A proposta de 2008, que nunca foi votada, trata da legalização de cassinos e hotéis cassinos, além de definir critérios para exploração do "jogo do bicho".

— Na internet hoje já se consegue jogar. Podemos estender a legalização para cassinos, bingos. Os ministros apresentaram a ideia hoje e pediram para verificar nas bancadas. Na Câmara, também tem receptividade. A presidente perguntou o que a gente achava e muitos líderes disseram apoiar — disse Quintella Lessa.

No último dia 10, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou um projeto de lei que prevê a instalação de hotéis-cassino nas proximidades de unidades de conservação ambiental. O parlamentar pediu que a matéria seja incluída entre as matérias prioritárias da Agenda Brasil.

O projeto de Nogueira prevê que parte dos impostos cobrados desses hotéis seja destinada à proteção ambiental e promoção do ecoturismo das respectivas unidades de conservação.

De acordo com a proposta do senador, o Instituto Chico Mendes ficaria responsável pela autorização de implantação dos hotéis-cassino, que serão construídos e gerenciados por empresas privadas. Essas empresas, cuja atuação será fiscalizada pelo poder público, deverão promover a proteção ambiental da respectiva unidade de conservação e ecoturismo.

— Que esta Casa legislativa rediscuta a autorização para a operação de jogos de apostas no território nacional. Não estou falando, entretanto, em discutir a autorização para operação de cassinos no Brasil como um fim em si mesmo, mas como um meio para se alcançar um objetivo maior vinculado à proteção do meio ambiente.

Segundo Nogueira, o texto proposto contém dispositivos que visam a agregar valor turístico às unidades de conservação como forma de incentivar a sua efetiva proteção.

CUNHA DIZ QUE É CONTRA, MAS ACREDITA NA APROVAÇÃO

Contrário à legalização dos jogos de azar no Brasil, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a decisão do governo de estudar a aprovação de medida neste sentido. Segundo Cunha, proposta neste sentido tem "boa chance " de ser aprovada na Câmara, mas a solução para o equilíbrio das contas públicas deveria vir de cortes feitos pelo governo e não de arrecadação com jogos de azar. Segundo ele, seria novamente o governo tangenciando o problema e não cortando seus gastos.
- Vamos depender da sorte dos outros. PaÍs que depende de um jogo de azar para resolver sua conta é mais ou menos igual ao trabalhador que não tem salário e vai para o cassino para ganhar o dinheiro e poder pagar suas despesas. É a mesma coisa. Não podemos ir para o cassino para resolver o nosso problema - ironizou Cunha, acrescentando: - O governo vai buscar toda forma de receita. Eu particularmente sou contrário, mas acho que tem boa chance de aprovar se mandar um projeto como este. Não vejo que minha posição seja predominante.

COMISSÃO ESPECIAL

Está pronta para ser instalada na Câmara uma comissão especial para analisar a legalização de jogos no Brasil. De todo tipo de jogatina: do jogo do bicho ao cassino. Todos os partidos já indicaram integrantes para a comissão, que só falta ser instalada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre os indicados pelos partidos estão o deputado Quintella Lessa; Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, um dos entusiastas de legalização dos jogos; e Nelson Marquezelli (PTB-SP), um porta-voz do setor no Congresso.

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