domingo, 25 de outubro de 2015

Banco Mundial é "ZONA LIVRE" de Direitos Humanos, acusa relator da ONU

O relator especial da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos fez duras críticas à atuação do Banco Mundial, que definiu como uma "zona livre" de Direitos Humanos por não incluí-los nos projetos financiados pela instituição.

 

"Em relação ao cumprimento dos Direitos Humanos, vou ter que dar uma nota má ao banco. Não se pode olhar para os Direitos Humanos de forma acidental. É preciso reconhecer que há uma série de direitos", afirmou Philip Alston, australiano que leciona Direito na New York University.
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Alston conversou hoje com a imprensa, instantes antes de apresentar seu relatório à Assembleia Geral das Nações Unidas.
O relatório faz uma análise crítica acerca da atuação do Banco Mundial em relação aos Direitos Humanos, ao considerar "incoerente, contraproducente e insustentável" a forma como interpreta e lida com estes direitos nos projetos de desenvolvimento que são financiados pela instituição.
Na sua opinião, o banco poderia "sair-se melhor" e não seria nada difícil se quisesse promover uma mudança na sua política.
A atuação do Banco Mundial, segundo Alston, baseia-se numa análise jurídica antiquada e com percepções errôneas acerca dos Direitos Humanos.
"Todos os temas de direitos são tidos como assuntos políticos. As pessoas que trabalham no banco na elaboração de projetos dizem que não se pode incluir os Direitos Humanos. Não é uma classificação convincente dizer que estes temas são políticos e, por isso, não devem ser tocados", criticou.
Alston espera que a ONU, o Banco Mundial e seus Estados-membros adotem uma abordagem mais consistente sobre o tema.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e o presidente do banco, Jim Yong Kim, deveriam discutir formas de colaboração entre as duas instituições e podem comprometer-se com uma agenda de Direitos Humanos.
"O Secretário-Geral tem-se distinguido por levar adiante a agenda dos direitos. Penso que faria uma grande diferença se ele falasse diretamente com o Banco Mundial para chegarem a um consenso geral para incluir os Direitos Humanos nos seus projetos".
Alston espera que Ban Ki-moon consiga persuadir Jim Yong Kim que é "hora de ajustar" a política do banco.
"É possível ter uma política robusta de respeito pelos Direitos Humanos", defendeu.
Em dezembro de 2014, Alston entregou uma carta assinada em conjunto com 27 outros peritos da ONU em Direitos Humanos, pedindo ao Banco Mundial que reconhecesse a importância central de tema nos seus projetos de políticas ambientais e sociais, as chamadas "políticas de salvaguarda".

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