Ciberespionagem desafia direito internacional

Foto: Flickr.com/Nick Wheeler/cc-by-nc-sa 3.0

Serviços de inteligência estão matando a Internet. Peritos das Nações Unidas foram os primeiros a reconhecer que a ciberespionagem lança desafio ao direito internacional. A tecnologia de penetração em computadores alheios pode levar a sérias consequências. Na opinião de peritos, tal atividade pode dividir a Internet em segmentos isolados provocando ciberguerras de plena envergadura.

A ONU apontou diretamente pela primeira vez que serviços de inteligência estão violando na Internet os direitos dos cidadãos. Trata-se, em particular, do sigilo de correspondência, da proteção de dados pessoais e da espreita não sancionada. De acordo com peritos, às vezes serviços secretos vão demasiado longe sob pretexto da luta contra o terrorismo.

Num relatório da ONU diz-se, por exemplo, que o controle de usários da Internet com a ajuda de programas especiais, elaborados por serviços de inteligência, transformou-se num fenômeno muito frequente. Ações semelhantes podem ser qualificadas como desafio aberto a normas do direito internacional. Ninguém tem direito a intervir sem qualquer razão na vida privada da pessoa, destaca-se no documento.

Analistas na Internet consideram que a espionagem da rede global possa levar a sua divisão entre Estados. Ao mesmo tempo, poderão ser formadas tropas cibernéticas de pleno valor para defender interesses nacionais no espaço eletrônico, ressalva Roman Mylitsyn, perito na ciberdefesa:

“Em breve, vamos deparar com a formação de tais tropas. Sua criação é uma caraterística obrigatória do futuro próximo. Atualmente, uma quantidade colossal de informações, tanto de várias personalidades como de enormes empresas industriais, encontram-se em forma eletrônica. A manipulação desses enormes blocos de informação pode tornar-se prejudicial, encerando o principal perigo: não se sabe quem terá acesso a essa informação e como ela será utilizada”.

Embora não exista a estatística oficial sobre a propagação da ciberespionagem no mundo e o envolvimento de serviços de inteligência nesse processo, peritos consideram que os Estados Unidos e a China sejam líderes absolutos nessa atividade ilegal. Pequim e Washington lançam periodicamente acusações recíprocas de intervenção através da Internet.

Assim, há dias, Washington voltou a acusar hackers chineses de espionagem praticada sob a égide do governo chinês. Por seu lado, Pequim exigiu que Washington deixe de “falsificar e de caluniar a história”, renunciando a cooperar com os EUA na esfera da segurança informativa.

As tecnologias cibernéticas contemporâneas, que permitem aos serviços secretos invadir sistemas de outros países e computadores de seus cidadãos, são acessíveis para muitos Estados. Na opinião de peritos, para regularizar essas questões litigiosas, é necessário aprovar adicionalmente atas jurídicas internacionais com o objetivo de limitar tal intervenção. Quando começou a desenvolver-se a rede global, ninguém pensava em tais aspectos como a transferência de dados sistêmicos e a regularização do direito a diagnosticar o correio eletrônico. Tudo isso entra na competência dos legisladores nacionais, o que está aproveitado hoje por serviços secretos. Contudo, ainda é duvidoso que os países aceitem tais limitações.

FONTE:
http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_10_22/Ciberespionagem-desafia-direito-internacional-9648/

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