quarta-feira, 1 de agosto de 2018

ALERTA TOTAL: Ex-ministro da Justiça do Brasil propõe registo de DNA de cidadãos

Atual ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil quer que Estado tenha registo de dados genéticos de todos os cidadãos do país. O suposto objetivo seria o de combater criminalidade.



É uma proposta que já esta a gerar polêmica no Brasil: Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça brasileiro, defendeu durante uma palestra para especialistas forenses que o Estado brasileiro deveria ter acesso ao registo de DNA de todos os cidadãos do país.

O ex-governante, que é atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal após ter sido indicado pelo presidente do país, Michel Temer, quer que, no combate à criminalidade, as autoridades brasileiras tenham acesso não apenas às impressões digitais dos cidadãos mas também de todos aos dados genéticos.

"Qual é o problema de se realizar um cadastramento [organização do cadastro] de DNA, que é um exame nada invasivo?", questionou de forma retórica perante a plateia. Alexandre de Moraes adiantou ainda que no passado chegou a propor essa medida a outro órgão estatal brasileiro, Tribunal Superior Eleitoral.

Realça a agência Folha Press, que avançou com a informação, que a proposta não deixará de merecer discórdia entre especialistas.

No Brasil, existe já legislação para a recolha e registo de DNA, mas apenas para casos de pessoas condenadas por crimes de violência excecionalmente grave. Ainda assim, só um número mínimo (de cerca de 2%) de criminosos que poderiam ser incluídos nesta categoria viram o seu DNA ser de facto registado e tornado acessível a consulta por parte das autoridades.


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