domingo, 3 de janeiro de 2016

ATENÇÃO: Vaticano anuncia entrada em vigor de acordo com Palestina

O Vaticano anunciou neste sábado a entrada em vigor do acordo entre a Santa Sé e o Estado da Palestina, que inclui, entre outros aspectos, uma "solução negociada e pacífica para o conflito na região".


Julgamento começa no dia 11 de julho, no Vaticano Foto: Divulgação/BBC Brasil

O acordo tem um preâmbulo e 32 artigos que abordam "aspectos essenciais da vida e da atividade da Igreja na Palestina", indicou o Vaticano em comunicado.

O acordo foi assinado em 26 de junho e se apoia, como indicou a Santa Sé ao anunciá-lo então, na solução de "dois Estados" para o conflito com Israel.

Quando revelou o conteúdo do acordo, o Vaticano estimou que ele poderia ajudar ao reconhecimento de uma Palestina "independente".

O texto é a continuidade ao Acordo de Base assinado entre a Santa Sé e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em 15 de fevereiro de 2000, e é resultado das negociações desenvolvidas pela comissão de trabalho bilateral nos últimos anos.

Pelo Vaticano assinou o acordo em junho o arcebispo Paul Gallagher, secretário de Relações com os Estados, e pelo lado palestino o ministro de Relações Exteriores, Riad al-Maliki.

Gallagher destacou que "em contraste com o acordo anterior, este se firma entre a Santa Sé e o Estado da Palestina".

O acordo entre o Vaticano e o Estado palestino segue efetivamente ao que a Santa Sé alcançou em 2000 com a OLP, embora as relações oficiais entre as partes tenham sido estabelecidas em outubro de 1994.

As negociações foram retomadas após 2010 e tiveram como consequência o acordo que agora entra em vigor, que regula aspectos do funcionamento da Igreja Católica na Palestina, como o regime fiscal de suas propriedades e a isenção de serviços pessoais, como o militar, para seu pessoal.

Além disso, afeta os lugares santos e confirma que o conceito de "santidade" é "fonte de obrigações para a autoridade civil" em relação à "autoridade e jurisdição canônica" da Igreja Católica. 

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