INFANTICÍDIO: Bélgica legaliza eutanásia para menores de idade

A Bélgica é o primeiro país a permitir a eutanásia para menores com doenças terminais. O país já permitia, desde 2002, a eutanásia de adultos

Placar do Parlamento exibe o resultado da votação sobre a ampliação da lei da eutanásia para menores na Bélgica Foto: AP

Os deputados belgas aprovaram nesta quinta-feira, 13, uma lei que autoriza a eutanásia aos menores de idade com uma doença incurável, sem fixar uma idade mínima, 12 anos após autorizá-la para os adultos.
A lei, chamada "right-to die" ("o direito de morrer", em português) foi aprovada com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções.

Com a aprovação, a Bélgica tornou-se o primeiro país a permitir a eutanásia para crianças de qualquer idade com doenças terminais. O projeto de lei, já aprovado pelo Senado em dezembro, tem apoio popular na Bélgia e vai além da pioneira lei holandesa, que estabeleceu 12 anos como a idade mínima para que a criança possa ser considerada madura o suficiente para decidir pela eutanásia.

Líderes cristãos, muçulmanos e judeus criticaram o projeto numa rara declaração conjunta.

"O assunto aqui são crianças doentes em estado terminal, que sofrem muito e cuja morte está próxima", disse Carina Van Cauter, parlamentar favorável ao projeto.

Crianças que buscam terminar com as suas vidas devem ser "capazes de discernimento", diz a lei. Psicólogos devem examiná-las para confirmar que elas têm consciência do que estão fazendo. Os pais também precisam aprovar.

Para entrar em vigor, a lei terá de ser assinada pelo rei Philippe.

Com informações da AFP e Reuters.

FONTE: Terra