O grupo técnico interministerial do governo brasileiro - formado após denúncias de violação de informações pelos Estados Unidos - vai se reunir com representantes do governo americano em Washington. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quarta-feira que os esclarecimentos que o Brasil solicita serão feitos em duas etapas. A primeira, por meio de reuniões técnicas com especialistas. A segunda, após a avaliação dos resultados da primeira, por meio de conversas políticas e diplomáticas.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff recebeu um telefonema do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para dar explicações gerais sobre as denúncias de violação. De acordo com a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, a ligação durou 25 minutos e Biden lamentou a repercussão negativa que a notícia teve no País.
Na conversa, o vice-presidente reiterou a proposta, feita anteriormente pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, para que uma delegação do governo brasileiro vá a Washington receber explicações mais detalhadas sobre a questão. Dilma tem viagem prevista para a capital dos Estados Unidos no dia 23 de outubro.
O chanceler Antonio Patriota informou nesta quarta-feira que pretende introduzir o tema da segurança cibernética na agenda regional, especialmente entre os países-membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, chegou a defender, na última semana, a adoção de um acordo mundial sobre proteção de dados privados na internet, em meio à divulgação de denúncias de espionagem de agências dos Estados Unidos a cidadãos americanos e estrangeiros.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
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