terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

INFANTICÍDIO EUGENISTA: Prepara-se ação permitir aborto em casos de microcefalia no Brasil

Um grupo de investigadores, advogados e ativistas brasileiros vai interpor uma ação no Supremo Tribunal Federal brasileiro para que o aborto seja autorizado em caso de microcefalia do feto, uma diminuição do perímetro craniano associado ao vírus Zika.



No Brasil, como noutros países da América Latina, o aborto é proibido por lei, sendo apenas autorizado em caso de violação, de perigo para a vida da mãe ou de anencefalia (ausência parcial ou total do cérebro) do feto.

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia do Zika", por não ter erradicado o mosquito que o transmite, segundo a antropóloga Debora Diniz, professora da universidade de Brasília e representante do grupo, citada pela imprensa brasileira numa entrevista à BBC.

"Porque é que uma lei de 1940 deve ser válida para casos que ocorrem um século mais tarde, depois de uma epidemia inesperada?", questionou-se Debora Diniz, que já em 2012 se tinha mobilizado para que a anencefalia fosse incluída nas exceções à proibição do aborto.

A ação será apresentada no tribunal em menos de dois meses, indicou a académica.

Desde abril de 2015, mais de um milhão e meio de brasileiros contraíram o vírus, que se propaga de forma exponencial na América Latina, através do mosquito Aedes aegypti, que também transmite o dengue, febre-amarela e do chikungunya.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o Zika poderá afetar "três a quatro milhões" de pessoas no continente americano.

Este vírus é associado no Brasil a um aumento de casos de microcefalia, um distúrbio de desenvolvimento fetal que causa o perímetro do crânio infantil mais baixo do que o normal, o que provoca atrasos no desenvolvimento mental.

Atualmente, mais de 3.400 casos prováveis desta doença congénita estão sob investigação, tendo sido confirmados 270 casos (contra 147 em todo o ano de 2014).

A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, garantiu na sexta-feira que o Brasil iria "ganhar a guerra" contra o vírus Zika.

Cientistas consideram que o Brasil não reagiu atempadamente para conter o mosquito vetor da epidemia e receiam que os Jogos Olímpicos de agosto próximo sejam uma "fonte de contágio".

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