sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

ATENÇÃO: Senado italiano aprova lei de união civil para homossexuais

Emenda elimina trecho que permitia adoção de filhos do companheiro.
Projeto agora vai para a Câmara dos Deputados.
 
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O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei que permite a união civil entre casais do mesmo sexo, sem a possibilidade de adotar filhos.

A emenda, que elimina o trecho referente à adoção dos filhos biológicos do companheiro, venceu no Senado com 173 votos e agora passa à Câmara dos Deputados, onde o chefe de governo Matteo Renzi tem maioria sólida.

O texto mantém o requisito de ajuda recíproca moral e material, a pensão alimentícia, a permissão de residência para o cônjuge estrangeiro e também a possibilidade de adquirir o sobrenome do companheiro.

Com ele, a Itália tenta preencher um vácuo legal, sendo o último grande país da Europa Ocidental que não havia regulamentado a união entre casais do mesmo sexo.

A lei regulamenta também as uniões civis, mas concede deveres e direitos diferentes.

A nova norma evita de todos os modos fechar completamente a porta à adoção do filho do companheiro do mesmo sexo, permitindo que seja avaliada de acordo com o caso, já que os tribunais já a autorizaram em outras oportunidades, "em nome do interesse da criança".
Apoiadores da união civil entre casais do mesmo sexo em passeata em Roma (Foto: Filippo Monteforte/AFP)

'Uma revolução contra a ordem da natureza'
Para Angelino Alfano, ministro do Interior e líder da pequena formação de centro-direita, chave para aprovação, trata-se de "uma vitória do senso comum", declarou.

"Demos um presente à Itália ao impedir que duas pessoas do mesmo sexo possam ter um filho, algo que é contrário à natureza. Evitamos uma revolução contra a ordem da natureza", assegurou à imprensa.

Militantes do movimento homossexual e simpatizantes manifestaram sua amargura nas ruas como nas redes sociais diante do que consideram um "primeiro passo", ainda tímido.

"Esperamos 30 anos para isto", lamentaram em um comunicado 30 grupos de defesa de homossexuais, "indignados" por uma lei que ignora a situação de vários filhos de casais homossexuais.

"É como se nossos filhos fossem desaparecidos, fantasmas", declarou à AFP Marilena Grassadonia, presidente da associação Famiglie Arcobaleno (Famílias Arco-Íris).

Uma manifestação de protesto foi convocada para o próximo 5 de março em Roma.


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