quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Justiça determina o bloqueio do WhatsApp por 48 horas em todo o país


O WhatsApp ficará fora do ar por 48 horas no Brasil Foto: Arquivo

As operadoras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira uma determinação judicial para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O WhatsApp informou, ao EXTRA, que não vai se pronunciar sobre o assunto.

A medida passa a valer a partir de 0h desta quarta para quinta-feira, dia 17, e seguirá até a noite de sábado. As empresas de telefonia afirmaram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que vão cumprir a decisão que atinge Claro, Oi, Vivo, Tim, Sercomtel e Algar (leia íntegra da nota no fim desta matéria). A entidade esclareceu também que não é autora da ação. A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar na 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

A decisão foi proferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça."Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet", afirma a decisão.

O escritório do Facebook no Brasil, que é o dono do aplicativo, não comentou a decisão por se tratar de um produto diferente. Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não tem informações sobre o bloqueio.

Em fevereiro deste ano, a Justiça de Teresina, no Piauí, determinou que todas as companhias de telefonia suspendessem temporariamente o funcionamento do aplicativo no Brasil. Nessa caso, o objetivo era forçar os donos do aplicativo a colaborarem com investigações. Na ocasião, as operadoras recorreram e o serviço foi restabelecido.

Nota de esclarecimento do SindiTelebrasil

"As prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, receberam na tarde desta quarta-feira (16) intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, a partir da 0h00 desta quinta-feira (17/12), pelo prazo de 48 horas, de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais.

O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial."

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