domingo, 15 de março de 2015

ALERTA: Procurador-geral da República quer acabar com obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas

A AGENDA GAY ESTÁ SENDO CUMPRIDA À RISCA!!!

Rodrigo Janot questiona a inconstitucionalidade de tais leis estaduais




Rodrigo Janot, procurador-geral da República, quer retirar obrigatoriedade da inclusão da Bíblia no acervo de escolas e bibliotecas públicas.

Nesta quinta-feira (12), ele ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, quatro ações diretas de inconstitucionalidade questionando leis estaduais de tal obrigatoriedade no Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.

Além disso, ele propôs um veto contra outra lei de Rondônia que oficializa a Bíblia como publicação-base de ‘fonte doutrinária para fundamentar princípios, usos e costumes de comunidades, igrejas e grupos’.

Para o procurado, o Estado de Roraima extrapolou os limites, "chegando ao ponto de oficializar naquele ente da federação livro religioso adotado por crenças específicas, especialmente as de origem cristã, em contrariedade ao seu dever de não adotar, não se identificar, não tornar oficial nem promover visões de mundo de ordem religiosa, moral, ética ou filosófica", diz ele.

“O princípio da laicidade lhe impede de fazer, por atos administrativos, legislativos ou judiciais, juízos sobre o grau de correção e verdade de uma crença, ou de conceder tratamentos privilegiados de uma religiosidade em detrimento de outras”, pondera Janot.

Em suas palavras, o procurador lembra que a promoção de livros adotados por crenças deve ser de responsabilidade de particulares e não do Estado.


Fonte: Guia-me / com informações do Estadão
Share:

0 comentários:

Postar um comentário

Faça seu comentário aqui ou deixe sua opinião.

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

SUA LOCALIZAÇÃO, EM TEMPO REAL.

Blogger Themes

Total de visualizações de página

Seguidores deste canal

Arquivo Geral do Blog

Minha lista de Sites e Blogs Parceiros

Translate this page

Hora Certa