quinta-feira, 31 de março de 2016

DENÚNCIA GRAVE: "Há um sistema de corrupção generalizada no Brasil"

O juiz do Supremo Tribunal brasileiro, Gilmar Mendes, que confirmou a suspensão da posse de Lula da Silva como ministro, considerou que "há um sistema de corrupção generalizada" no país.

 
© Lusa

Em entrevista à Lusa, o juiz, que está em Portugal para um colóquio de direito constitucional, afirmou que há corrupção "certamente no que diz respeito ao financiamento de campanhas, basta ver as listas de quaisquer empresas".

"Nós tínhamos até recentemente, antes da decisão do Supremo (Tribunal Federal), um sistema de financiamento privado: as empresas é que financiavam a política na sua substância. Mas é bem provável que esse sistema tenha sido bastante adensado, sofisticado, nesses últimos anos", avaliou o magistrado.

Para Gilmar Mendes, o magistrado Sérgio Moro, que lidera a Operação Lava Jato no Brasil, está a fazer um "bom trabalho", "positivo e correto", submetido a um grande desafio, a uma grande pressão".

"Aqui ou acolá podem estar ocorrendo exageros", mas "é preciso reconhecer que é um trabalho de um juiz de primeiro grau [instância]" e "se nós formos aquilatar o resultado até aqui obtido, nós temos de reconhecer que é um trabalho extremamente positivo e correto", sublinhou.

O juiz disse que agora serão proibidas doações de empresas às campanhas, mas sublinhou que mesmo assim, poderá haver manipulação para as empresas continuarem a doar recursos para essas campanhas, por isso, defende uma reforma política.

Gilmar Mendes está em Portugal para participar num colóquio sobre direito constitucional para onde chegou a estar previsto o vice-presidente brasileiro, Michel Temer, que já cancelou a presença.

O encontro tem sido apontado pela imprensa brasileira como um momento de articulação das lideranças da oposição brasileira, algo que Gilmar Mendes recusa.

"Claro que não e seria até um tanto ingénuo pensa que, a partir de um seminário, se fosse estabelecer um novo Governo. É que os nervos no Brasil estão um tanto quanto tensionados e propiciam este tipo de historieta. Em rigor, isso é um despropósito", disse à Lusa o magistrado.

Gilmar Mendes está em Lisboa para participar no IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pelo Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP - do qual Gilmar Mendes é cofundador) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), entre 29 e 31 de março.

Gilmar Mendes considera que o uso da figura do ?impeachment' (destituição) para afastar a Presidente brasileira, Dilma Rousseff, está a revelar as fragilidades do sistema presidencialista.

No entanto, "inegavelmente, nós temos factos muito graves" que sustentam a acusação feita pelo Congresso federal brasileiro, considera o magistrado, que se mostra preocupado mas também satisfeito com os efeitos da operação Lava Jato na crise institucional.

Gilmar Mendes recusa também a polarização da sociedade brasileira, entre ricos e pobres, na contestação ao Governo e ao Partido dos Trabalhadores (PT) de Dilma Roussef, defendendo ser "claro que não existe" essa divisão, desafiando o mundo a observar quem se manifesta.

"Temos de tudo nessas manifestações", diz, dando o exemplo da marcha de "mais de um milhão de desempregados em São Paulo", cidade onde "as empresas estão fechando" e existe "uma crise económica".

Os defensores do Governo, sublinhou, têm "mais um discurso para arranjo político", mas o argumento "não tem nenhuma consistência".

Integrantes do Governo de Dilma Rousseff encaram o evento em Lisboa como um pretexto encontrado por Gilmar Mendes para reunir alguns dos principais líderes do movimento pró-destituição, com vista a tentar derrubar a Presidente, segundo a imprensa brasileira.

Estão confirmadas as presenças dos senadores Aécio Neves e José Serra, ambos do Partido da Social Democrata Brasileira/PSDB, da oposição, além do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e do magistrado do STF Dias Toffoli, entre outros convidados.


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