quinta-feira, 17 de março de 2016

ATENÇÃO BRASIL: Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil


O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

"Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", escreveu o magistrado no despacho.
FONTE:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/juiz-federal-do-df-suspende-posse-de-lula-na-casa-civil.html 




Juiz do DF suspende posse de Lula como ministro; governo vai recorrer

  • Reprodução
    Despacho do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto que concedeu liminar que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.
    Despacho do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto que concedeu liminar que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu liminar há pouco em despacho que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão acolhe denúncia em ação popular protocolada na vara federal do DF, contra o governo federal, por crime de responsabilidade.
No despacho, o juiz Catta Preta informa que a criação do cargo de ministro chefe de Gabinete Civil é uma irregularidade por parte da presidente Dilma Rousseff.
Ele diz que "caso já tenha ocorrido a posse, suspendo seus efeitos até o julgamento final desta ação".

 FONTE:
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/03/17/juiz-do-df-suspende-posse-de-lula-como-ministro.htm
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