A ministra Cármen Lúcia assumiu nesta segunda-feira (12) a presidência do Supremo Tribunal Federal.
Caetano Veloso foi a convite de Cármen Lúcia para cantar o hino nacional. Em seguida, a ministra prestou juramento: “Prometo bem fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal ”.
Entre os presentes, dois ex-presidentes: Lula e José Sarney.
Cármen Lúcia assinou o termo de posse e ocupou o lugar de presidente da corte. Deu posse a Dias Toffoli como vice-presidente do Supremo e escolheu Celso de Mello, ministro mais antigo do STF, para falar pelo tribunal.
Ele discursou contra a corrupção e citou as palavras de Ulysses Guimarães na proclamação da Constituição de 88: “A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, tiranizam-na. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot , defendeu a Operação Lava Jato e disse que há duas saídas para o Brasil: tentar calar as investigações ou combater a corrupção e impunidade. Ele defendeu o projeto com dez propostas contra a corrupção.
“As forças do atraso, que não desejam mudança de nenhuma ordem, já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e juízes. Atos midiáticos buscavam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato”, disse Janot.
Cármen Lúcia abriu o discurso quebrando o protocolo, que manda cumprimentar em primeiro lugar a mais elevada autoridade presente - o presidente da República.
“Determina-se na norma protocolar que os registros e os cumprimentos se iniciem pela mais elevada autoridade presente e é justo que seja assim. Principio, pois, meus cumprimentos, dirigindo-me ao cidadão brasileiro - princípio e fim do Estado, senhor do poder da sociedade democrática. Cumprimento, portanto, inicialmente, Sua Excelência, o povo, querendo que cada cidadão brasileiro se sinta individualmente saudado por mim e por este Supremo Tribunal Federal, em função do qual nós existimos e desempenhamos nossas funções”, cumprimentou a presidente do STF.
A presidente do Supremo disse que atuará para fazer garantir o sentimento de justiça.
“Alguma coisa está fora de ordem. Fora da nova ordem mundial. O que nos cumpre a nós, servidores públicos em especial, e aos juízes, questionar e achar resposta urgente é: de qual ordem tudo está fora? Os conflitos multiplicam-se e não há soluções fáceis ou conhecidas para serem aproveitadas. Vivemos tempos tormentosos. Há que se fazer a travessia para tempos mais pacificados”, declarou.
Cármen Lúcia disse que no comando do Judiciário cumprirá a Constituição.
“Temos sorte de sabermos que o Brasil que merecemos pode e há de ser construído. Não deixaremos em desalento o Direito e a ética que a Constituição impõe que resguardemos, porque este é o nosso papel e porque o Brasil é cada um e todos nós. O Brasil que queremos que seja mesmo pátria mãe gentil para todos os brasileiros e não apenas para alguns”, disse Cármen.
A posse de Cármen Lúcia foi diferente de outras no Supremo. Ela não quis festa nem coquetel para receber os cumprimentos - apenas café e água. Disse que o momento do país não é para comemorações.
Cármen Lúcia já anunciou que pretende dar preferência a temas sociais e trabalhistas.
Austeridade e discursos claros e diretos
A nova presidente do Supremo é conhecida pela conduta austera e pelos discursos claros e diretos.
Cármen Lúcia chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2006, indicada pelo ex-presidente Lula. Mineira de Montes Claros, estudou em colégio interno de freiras.
Formada pela PUC de Minas, foi advogada, procuradora do estado e professora de Direito Constitucional.
Será a segunda mulher a comandar o Supremo Tribunal Federal, depois de Ellen Gracie.
Durante os dez anos como ministra no Supremo, a atuação de Cármen Lúcia foi marcada por posições sempre muito firmes. Discursos curtos e claros.
No voto para liberar as biografias não-autorizadas, Cármen Lúcia condenou a censura a publicações.
"'Cala a boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu'. Tentar calar o outro é uma constante, mas na vida aprendi que quem por direito não é senhor de seu dizer, não se pode dizer senhor de qualquer direito. O direito dita formas de fazer com que sejam reparados os abusos, a saber por indenização a ser fixada segundo o que se tenha demonstrado como dano. O mais, é censura. E censura é forma de cala-boca.”
Ela também atacou a corrupção ao se declarar a favor da prisão do ex-senador Delcídio do Amaral.
"Houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, deparamos com a ação penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora, parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes destas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão, não passarão sobre a Constituição do Brasil.”
No julgamento sobre a validade dos índices de correção dos planos econômicos em 2013, Cármen Lúcia chegou a se declarar impedida de dar o voto. O pai dela tinha uma ação pedindo correção de valores. Os ministros constataram que não haveria número suficiente de votos para o julgamento. O pai de Cármen, então, em 2016 retirou a ação contra os bancos e ela poderá votar quando o julgamento for retomado.
O estilo Cármen também quebrou algumas regras. Foi a primeira ministra a usar calças em uma sessão do tribunal. Dirige o próprio carro para o trabalho.
Ela pediu uma investigação das declarações de renda e da ficha criminal de seus assessores diretos na presidência do Supremo. Para a secretaria-geral, nomeou uma juíza negra, Andremara dos Santos.
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