Levantamento da Fundação Oswaldo Cruz foi apresentado ao MPF; pesquisadora diz que Anvisa deve reavaliar permissão para herbicida
Um
levantamento da Fundação Oswaldo Cruz mostra que a maior parte dos
estudos conduzidos de 2006 para cá por universidades e institutos aponta
o agrotóxico 2,4-D - usado para combater ervas daninhas de folha larga -
como causador de danos à saúde humana, animal e ao meio ambiente.
Segundo a pesquisadora e toxicologista Karen Friedrich, responsável pelo
levantamento, os resultados contrastam com os encontrados por empresas
privadas em relação à substância.
Os dados foram apresentados durante audiência pública no
Ministério Público Federal (MPF) para discutir a liberação no mercado
de sementes transgênicas de milho e soja resistentes a esse tipo de
agrotóxico. O MPF e alguns pesquisadores temem o aumento do uso de 2,4-D
por produtores rurais caso esses organismos geneticamente modificados
sejam autorizados no País.
Para Karen, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) deveria reavaliar a permissão para uso do herbicida no Brasil.
Consequentemente, não poderiam, também, ser permitidas as sementes
transgênicas resistentes a ele. "Um produto transgênico resistente ao
2,4-D só vai causar o aumento do consumo de um agrotóxico que era para
ser proibido. Estudos de pesquisadores isentos mostram relação com danos
como má-formação fetal, mutações genéticas, câncer. A maioria foi feita
em animais de laboratório, mas alguns em população humana", destacou a
pesquisadora.
De acordo com Karen, uma entidade da sociedade civil ou
um parlamentar pode encaminhar o pedido de reavaliação à Anvisa. A
substância foi reavaliada pela última vez em 2006, e mantida. No
entanto, de acordo com a pesquisadora, de lá para cá foram feitas mais
pesquisas sobre o 2,4-D.
Karen ressalta ainda que a Anvisa enfrenta dificuldades
nos processos de reavaliação, que são interrompidos por muitos recursos
judiciais. "Em 2008, ela indicou 14 (agrotóxicos para reavaliação) e ainda não conseguiu terminar a análise de todos. Proibiu quatro, manteve dois e os outros ainda estão aguardando", informou.
No Brasil, diferentemente do modelo adotado em países em
que há reavaliação periódica, quando um agrotóxico é registrado, sua
autorização é permanente. Ela pode ser revista, no entanto, caso estudos
evidenciem que a substância pode trazer riscos à população ou ao meio
ambiente.
Outro representante da Fundação Oswaldo Cruz, Luiz
Cláudio Meirelles, destacou o fato de que o 2,4-D está na classe dos
herbicidas que podem liberar dioxina em seu processo de fabricação.
Trata-se de uma impureza suspeita de causar danos reprodutivos de alguns
tipos de câncer. Há uma preocupação pelo fato de o Brasil não ter
laboratório adequado para medir a dosagem de dioxina na sustância. "Acho
que é um produto que, no mínimo, tem que ser descontinuado, caminhando
para o banimento."
Empresas negam risco
Enquanto, na avaliação da Fundação Oswaldo Cruz, o 2,4-D não é adequado para uso, empresas privadas alegam que o herbicida não causa danos, desde que usado da maneira e na dosagem corretas. O médico toxicologista Flávio Zambrone, presidente do Instituto Brasileiro de Toxicologia e consultor da Força Tarefa, grupo formado por quatro empresas - Dow Agrosciences, Atanor, Milenia e Nufarm -, afirma que não há dados conclusivos vinculando o 2,4-D a danos à saúde e ao meio ambiente.
Enquanto, na avaliação da Fundação Oswaldo Cruz, o 2,4-D não é adequado para uso, empresas privadas alegam que o herbicida não causa danos, desde que usado da maneira e na dosagem corretas. O médico toxicologista Flávio Zambrone, presidente do Instituto Brasileiro de Toxicologia e consultor da Força Tarefa, grupo formado por quatro empresas - Dow Agrosciences, Atanor, Milenia e Nufarm -, afirma que não há dados conclusivos vinculando o 2,4-D a danos à saúde e ao meio ambiente.
"O perigo é inerente à substância. Mas, se a exposição
for em dose segura, não apresenta risco", disse Zambrone. Segundo ele, o
agrotóxico apresentou o mesmo pacote de dados que outros pesticidas e
passou por testes em animais antes de ser aprovado no Brasil. "Quando
você passa de animais para homens, as doses são em um valor 100 vezes
menor."
Outro argumento favorável ao 2,4-D apresentado pelo
toxicologista é que o herbicida está registrado em 70 países e, até o
momento, não foi suspenso por eles. Recentemente, houve reavaliação no
Canadá e nos Estados Unidos, com manutenção da permissão para o produto.
Quanto à dioxina, ele acredita que a ausência de um laboratório que
meça a dosagem no Brasil não é motivo para descontinuar o uso do
agrotóxico. "É uma impureza séria, mas tem dose segura. Se não temos
laboratório, temos que criar ou fazer (o teste da dosagem) fora", defendeu.
Após a audiência pública de hoje, equipes técnicas do
MPF vão redigir pareceres. A partir desse material é que o órgão vai
decidir os próximos passos com relação ao 2,4-D e às sementes
resistentes ao agrotóxico. Atualmente, estão em curso inquéritos civis
instaurados pelo MPF, para avaliar irregularidades na liberação das
sementes transgênicas pela Comissão Nacional de Biossegurança (CTNBio) e
a segurança da permanência do 2,4-D no mercado brasileiro.
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