Federação de Planejamento Familiar Passa por Cima de Leis no Mundo Inteiro

NOVA IORQUE, EUA, agosto (C-Fam) Por mais de duas décadas, a ONU tem mantido um compromisso: o aborto não é um direito humano, mas onde é legal, deveria ser seguro — pelo menos, para a mãe. A Federação de Planejamento Familiar há muito tempo busca corroer as proteções legais para os bebês em gestação, mas eventos recentes revelam que o provedor mundial de abortos tem pouca consideração pela lei, ao mesmo tempo em que recebe a maioria de seu financiamento de verbas governamentais.

 

Uma série de vídeos secretos do Centro de Progresso Médico revelam funcionários de nível elevado na Federação de Planejamento Familiar nos EUA pechinchando preços mais elevados para cérebros, pulmões e fígados de bebês abortados para uso em pesquisa médica. Um vídeo mostra seu diretor mais importante de serviços médicos discutindo abortos de nascimento parcial — que ela descreve como “não um termo médico, não existe na realidade.” Mas é um termo legal, e ela se refere à lei que proíbe o procedimento como “uma lei, e leis estão prontas para serem interpretadas.”

Agora, legisladores nos EUA e Europa estão debatendo os méritos de tirar o financiamento governamental da Federação de Planejamento Familiar, e seus apoiadores estão tentando minimizar a importância do aborto entre os serviços que fornece. Mas Tewodros Melesse, o diretor-geral da Federação Internacional de Planejamento Familiar (conhecida pela sigla em inglês IPPF), com sede em Londres, tem uma postura mais desafiadora. Ele publicou um artigo no Huffington Post na semana passada defendendo o aborto, e a missão da IPPF de provê-lo, independente da lei.

Melesse argumenta: “Se [às mulheres] que não querem continuar com uma gravidez são negados seu direito a um aborto por meios legais e seguros, elas buscarão um aborto inseguro.” Contudo, não existe nenhuma lei ou direito internacional ao aborto que suplante as leis nacionais.

Melesse também admite que as leis que protegem as crianças em gestação não detêm as mulheres de obter um aborto. A abordagem da IPPF para “ambientes em que o aborto é muito restrito” é “redução de danos,” que ele resume como “garantir que as mulheres tenham as informações, recursos e apoio para terminar uma gravidez indesejada com segurança” fornecendo “informações acuradas e abrangentes sobre suas opções, de modo que elas possam fazer uma escolha plenamente informada.”

A IPPF não está trabalhando só — em anos recentes, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou múltiplas notas de orientação com o objetivo de “desmedicalizar” o aborto expandindo o grupo de provedores para incluir enfermeiras e parteiras e potencialmente as próprias mães. Grupos pró-aborto têm feito um lobby bem-sucedido na OMS para incluir o misoprostol — que pode induzir o aborto — em sua “lista de medicamentos essenciais” para garantir sua disponibilidade fácil em todas as comunidades.

O que a IPPF e a OMS, junto com o lobby pró-aborto internacional, têm em comum é o financiamento de governos ricos — as mesmas nações que têm feito campanhas bem-sucedidas para criar um direito humano ao aborto dentro da ONU e outras instituições internacionais. A IPPF recebe 72% de seu financiamento de verbas governamentais — particularmente de países nórdicos e europeus — de acordo com seu relatório financeiro de 2014. O recente guia da OMS sobre a ampliação da categoria de provedores de aborto semelhantemente recebeu apoio do governo norueguês.

Diferente da OMS, a IPPF não recebe seu mandato de países que fazem doações, porém em vez disso tem encontrado nações ricas dispostas a promover sua agenda pré-existente. Mas como revelam recentes declarações de autoridades da Federação de Planejamento Familiar, o acordo internacional que tinha como objetivo permitir que países pró-vida protegessem suas crianças em gestação está sob ameaça de uma organização, financiada por governos estrangeiros pró-aborto, que se crê estar acima da lei.

Tradução: Julio Severo

Fonte: Friday Fax

Divulgação: www.juliosevero.com