Sistema biométrico no comércio provoca polêmica na Venezuela

Objetivo do governo é controlar as compras nos supermercados.
Oposição diz que medida equivale ao cartão de racionamento cubano.

Da EFE

A decisão do presidente da Venezuela,Nicolás Maduro, de instalar um sistema biométrico nas lojas para evitar o contrabando recebeu críticas de oposição e consumidores, criando uma nova polêmica em relação aos sistemas que o governo promove para resolver os problemas econômicos do país.

Maduro anunciou ne quarta-feira (20) a instalação de máquinas de leitura de impressões digitais em estabelecimentos comerciais públicos e privados para evitar o contrabando de produtos de consumo básico.

Os preços subsidiados de artigos de consumo básico na Venezuela estimularam um contrabando desses produtos para a Colômbia. Segundo o governo, ele já chega a 40% das importações e compras que a Venezuela faz para abastecer seu mercado.

"Está dada a ordem para que, através dos ministros da Economia e da Superintendência de Preços, se proceda o estabelecimento do sistema biométrico em todos os estabelecimentos e redes distribuidoras e comerciais da república", disse Maduro.

O governo iniciou a luta contra o contrabando em meio a uma aguda escassez de bens que afeta todos os setores: desde o farmacêutico ao sanitário, passando pelo automotivo e o de construção.

Mulher observa prateleiras quase vazias de supermercado na Venezuela. (Foto: Carlos Garcia Rawlins / Reuters)

Maduro explicou que será imposto um "sistema guia de referência" para controlar o que se produz no país, o que se importa, onde se distribui, se armazena e se vende. Além disso, especificou que haverá várias "linhas de ação" para conter o contrabando. A primeira delas, disse, é a "aplicação implacável" da lei com o confisco imediato de todos os bens dos contrabandistas "até chegar à cabeça" ou ao cérebro da operação criminosa.

Em segundo lugar, o estabelecimento do sistema biométrico "em todos os sistemas de distribuição e comercialização, públicos e privados".

"Será como a leitura de digitais do sistema eleitoral, uma bênção antifraude", afirmou o presidente.

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Este não é o primeiro sistema anunciado por Maduro com estas características para lutar contra o contrabando. Em abril, ele começou a aplicar um Sistema de Abastecimento Seguro para controlar a compra de alimentos na rede de supermercados públicos.

O sistema consiste em um cartão eletrônico que registra as operações de compra do consumidor e "garante", ao mesmo tempo, os alimentos aos cidadãos. Segundo o governo, mais de 160 mil pessoas têm já o cartão.

No entanto, esse sistema e o anunciado por Maduro são para a oposição o equivalente ao cartão de racionamento cubano, um sistema pelo qual o governo da ilha subsidia um consumo básico mensal a seus cidadãos.

"Querem implementar um sistema biométrico nos mercados que não é outra coisa a não ser um cartão de racionamento, outro fracasso", afirmou o ex-candidato presidencial opositor Henrique Capriles pelo Twitter. "Além disso, falam de 'consumo justo'. Consumo justo é que o salário te permita três refeições diárias", acrescentou.

Os consumidores também não veem com bons olhos o novo anúncio, porque na opinião do presidente da Aliança Nacional de Usuários e Consumidores (ANAUCO), Roberto León Parilli, joga a presunção de culpabilidade em cima dos cidadãos, ao invés de enfatizar a responsabilidade do Estado.

"O contrabando é matéria de prevenção do Estado, é o Estado que tem que prevenir o contrabando, sancionar e combater o crime, mas não à custa dos direitos dos cidadãos", disse Parilli à Efe. "Não achamos que isso vai ser a solução para o abastecimento no país, porque é um problema de produção local, de importações que estão fazendo e são insuficientes para cobrir a demanda interna, isso não se resolve com sistema biométrico", frisou.

FONTE:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/08/sistema-biometrico-no-comercio-provoca-polemica-na-venezuela.html