O juiz Sérgio Moro, encarregado do julgamento do megaescândalo da Petrobras, aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia por corrupção contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados", afirma o juiz em texto enviado à imprensa.
A Procuradoria-Geral da República denunciou Lula por ter recebido 3,7 milhões de reais em benefícios da construtora OAS, uma das principais envolvidas no escândalo do "Petrolão".
Lula "seria o beneficiário direto de vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que envolveu a Petrobras", destaca Moro.
A procuradoria afirma que a OAS entregou a Lula "parte dos valores recebidos de contratos fraudulentos com a Petrobras". Os subornos foram repassados "mediante a compra, personalização e decoração de um apartamento tríplex no Guarujá", no litoral paulista.
A denúncia envolve ainda Marisa Letícia da Silva, mulher de Lula, e outras seis pessoas.
Lula sempre negou ser o proprietário do tríplex no Guarujá.
Com o recebimento da denúncia, Lula ficará pela primeira vez cara a cara com Moro, o juiz encarregado da Operação Lava Jato, que tem abalado as estruturas da corrupção no Brasil.
As investigações da Lava Jato envolvendo a Petrobras colocaram na mira da Justiça dezenas de parlamentares e enviaram para a prisão vários políticos e empresários.
Na denúncia contra Lula, 70 anos, os procuradores afirmaram que o ex-presidente era o "comandante máximo" do esquema de corrupção que durante uma década drenou bilhões de reais da Petrobras.
Lula se torna réu e corre o risco de ficar inelegível - caso seja condenado em segunda instância - apenas duas semanas após o impeachment de Dilma Rousseff, sua herdeira política e sucessora.
O caso OAS marca o início de uma longa peregrinação de Lula pelos tribunais.
O ex-presidente já é réu em um tribunal federal de Brasília por tentativa de obstrução da justiça, no caso denunciado pelo ex-senador do PT Delcido do Amaral envolvendo a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Lula tem ainda duas investigações pendentes abertas em Curitiba: uma para determinar se é o verdadeiro proprietário de um sítio em Atibaia, na região de São Paulo (registrado em nome de terceiros), e outra envolvendo pagamentos de diversas empreiteiras "beneficiadas pelo esquema da Petrobras" ao Instituto Lula e à LILS Palestras, empresa do ex-presidente.
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