Suspeita é que DAE de Jundiaí descumpre outorga para abastecer fábrica. (Foto divulgação)
Suspeita é que DAE de Jundiaí descumpre outorga para abastecer fábrica. (Foto divulgação)
MP apura suposto desvio de água para a Coca-Cola em Jundiaí


Gaema apura suposto desvio de água no Rio Atibaia

Departamento responsável pelo abastecimento em Jundiaí estaria levando água bruta do rio até indústria
Foto: Janaína Ribeiro/Especial a AAN
Rio Atibaia em Campinas: suposto desvio para empresa em Jundiaí reduziria vazão em cidades sequentes
Rio Atibaia em Campinas: suposto desvio para empresa em Jundiaí reduziria vazão em cidades sequentes
O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Campinas instaurou um inquérito para apurar a denúncia de que o Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí, responsável pelo tratamento e distribuição de água na cidade, estaria desviando, supostamente, água bruta do Rio Atibaia para abastecer uma indústria da região. O Rio Atibaia abastece 95% de Campinas e é considerado um manancial estratégico para a bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O Atibaia está em seu limite máximo de operação.
 
Neste ano, volumes significativos de água do Rio Atibaia têm desaparecido durante períodos do dia e foram alvo de investigação do Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee). Foram constatadas quedas de 1,5 metro cúbico por segundo. Em julho, o órgão, com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), realizou um sobrevoo no rio e identificou 120 pontos de retirada de água. A análise da regularidade dos pontos ainda está em elaboração.
 
O promotor responsável pelo caso, Rodrigo Sanches Garcia, afirmou ontem que o inquérito para apurar a denúncia foi instaurado no dia 30 de julho e que o órgão tem 15 dias para responder aos questionamentos do MP. Se confirmada a denúncia, o desvio de água seria ilegal, já que a outorga proíbe a transferência da água direto do rio para terceiros. O Ministério Público solicita informações sobre a outorga de captação no Rio Atibaia, assim como a indicação do volume médio captado desde janeiro deste ano. O fornecimento de água à indústria — percentual de água bruta, tratada e volume médio mensal — também foi solicitado.
 
O inquérito cita ainda um documento na internet no qual a empresa faria, supostamente, menção à retirada de água do manancial. No entanto, o DAE de Jundiaí informa que fornece água tratada — e não bruta — à fábrica. Segundo o Gaema, a captação de Jundiaí é feita a partir do desvio de água do Atibaia para o Jundiaí Mirim, e de lá para a empresa. 

Contrato regularizado

Em nota, o DAE de Jundiaí informou que “não há desvio de volume de água para abastecer” a indústria em questão. Segundo o órgão, o fornecimento de água tratada não potável, conforme definição trazida pela Deliberação Arsesp n<SC210,186> 106, de 13 de novembro de 2009, está formalizado e regularizado.
A informação, segundo o DAE, de que a empresa recebe uma vazão de 500 litros por segundo está “equivocada e não representa a realidade”. Em relação à instauração de inquérito, o orgão informa que ainda não foi notificado judicialmente. 
A Sanasa informou, por meio de assessoria de imprensa, que consegue captar normalmente água do Rio Atibaia com a vazão vigente. 


FONTES:
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/08/capa/campinas_e_rmc/197233-gaema-apura-suposto-desvio-de-agua-no-rio-atibaia.html

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,mp-apura-suposto-desvio-de-agua-para-a-coca-cola-em-jundiai,1542843

http://verdademundial.com.br/estao-vendendo-nossa-agua-a-verdade-sobre-a-seca-em-sao-paulo/