AGENDA ILLUMINATI: Senado brasileiro tenciona iniciar a discussão do projeto de legalização da maconha

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O Senado brasileiro tenciona iniciar a discussão do projeto de lei sobre a legalização da maconha, seguindo o modelo do Uruguai. Está em causa a autorização da produção e do consumo da “erva" em condições caseiras e sob o controle das autoridades.

A maconha é hoje uma das drogas mais populares em todo o mundo. Nos últimos anos alguns países, como o Uruguai e os EUA, legalizaram parcialmente a cannabis. Os componentes ativos da maconha, como o tetrahidrocanabinol (THC) e seus derivados, não provocam dependência física, contudo a sua ação sobre a psique humana e seus efeitos secundários ainda são objeto de discussão.

É esse tipo de discussão que os legisladores brasileiros tencionam realizar. A sugestão foi apresentada ao Senado por dois senadores: Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

“Embora seja um tema no qual sou leigo, não vou fugir da indicação, temendo a polêmica em torno dela. Vou aprofundar o assunto através de audiências públicas e debates”, disse o senador Cristovam Buarque, que foi nomeado relator da questão da legalização da maconha.

Temos de referir que a proposta dos senadores se baseia numa petição da comunidade online. Mais de 24 mil pessoas se dirigiram através das redes sociais ao Congresso Nacional do Brasil com um apelo para que a maconha em pequenas doses seja legalizada. Os que quiserem fumar um baseado legalmente olham para o Uruguai, onde a partir deste ano se pode comprar maconha nas farmácias.

A cannabis é proibida no Brasil, mas a maconha pode ser adquirida praticamente em qualquer sítio. O hábito de fumar maconha surgiu com os escravos africanos, que eram trazidos para o Brasil aos milhares no século XVIII. Depois isso começou também a ser praticado por algumas tribos indígenas, mas estas usavam a canábis como um medicamento e como estimulante durante os trabalhos físicos.

Os legisladores brasileiros tencionam rever essa questão, juntamente com cientistas, representantes da igreja, filósofos, políticos e, claro, com os próprios consumidores da maconha, desde o ponto de vista da situação criminal no país. Alguns especialistas afirmam com convicção que a legalização da maconha permitirá salvar a juventude da sua absorção pelo mundo do crime. Segundo alguns dados, no Brasil são precisamente as crianças que são usadas para o tráfico das drogas.

O senador Casildo Maldaner propôs que o Brasil avance no debate sobre a atual legislação sobre drogas no país, com investimentos em educação, como forma de enfrentar o problema:

“O Brasil não pode mais adiar o debate sério e responsável sobre a questão das drogas e especialmente o tratamento legal que o assunto está tendo no país,” - disse.

Casildo lembrou que o Brasil tem uma população carcerária de 550 mil pessoas e pouco mais de 310 mil vagas. Segundo o senador, 25% dos 550 mil presos cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas. Quase 30% têm até 24 anos. Os menores de 18 anos que sofreram pena de restrição de liberdade por envolvimento com drogas representavam 27% do total em 2011, informou o senador.

“É hora de analisarmos as mais diversas iniciativas, compará-las à realidade do Brasil e promovermos uma reflexão profunda com a participação da sociedade civil, ou continuaremos perdendo preciosas vidas para esse mal que atinge todas as nações”, concluiu.

Assim, no Brasil ganha força a opinião que já chega de tratar as pessoas que consomem drogas leves como se fossem criminosos que merecem ser privados da liberdade.

Contudo, depois das pequenas cedências poderão vir grandes concessões. Não podemos saber se, depois das drogas leves, poderemos assistir à legalização das drogas mais pesadas. Na prática mundial só haverá um punhado de fatos comprovando os possíveis benefícios das drogas, porém são muitos os testemunhos dos seus efeitos nocivos.

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