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Bélgica se aproximou nesta quarta-feira de estabelecer o direito à
concessão da eutanásia para crianças com doenças terminais, quebrando um
tabu quase universal, com a aprovação da medida por ampla maioria em
uma comissão parlamentar.
A lei, que ainda será votada em plenário e segundo
analistas deve ser aprovada, tornaria a Bélgica o primeiro país no mundo
a retirar o limite de idade para o procedimento. Precauções seriam
mantidas, no entanto, como a exigência de que os pais aprovem a decisão
da criança de morrer.
"Isso é um passo importante, não só para os menores em
si, mas também para médicos que se confrontam com tais situações", disse
o senador Jean-Jacques De Gucht, um liberal flamengo que apoia a lei.
A vizinha Holanda já permite a eutanásia em crianças a
partir dos 12 anos, embora apenas cinco casos tenham sido registrados
desde 2002. A Bélgica iria além ao remover de sua lei qualquer
referência à idade da criança. A lei belga exigiria somente que um
psicólogo avalie a habilidade da criança em fazer a escolha por morrer.
Opositores dizem ser impossível determinar se a criança seria apta a tomar tal decisão.
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